No momento em que os partidos tradicionais, alvejados
pela Operação Lava-Jato, procuram saídas para sua sobrevivência em 2018,
cresceu no Congresso o apoio a uma polêmica proposta de mudança no sistema
eleitoral. Trata-se da alteração na eleição de deputados e vereadores, que
passariam a ser eleitos pelo chamado “distritão”, sistema utilizado em apenas
quatro países: Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Pitcairn (território britânico
numa pequena ilha do Oceano Pacifico).
Pelo novo modelo, são eleitos
para o parlamento os candidatos mais votados, independentemente do apoio que
seus partidos recebam. Hoje, as cadeiras de deputados e vereadores são
distribuídas primeiro de forma proporcional aos votos recebido pelos partidos
ou coligações, e ocupadas pelos candidatos mais votados destes grupos.
A avaliação reinante na Câmara é que, diante da crise que atinge
todos os partidos tradicionais, o “distritão” seria a melhor forma de garantir
que os atuais detentores de mandato se reelejam. A princípio, a nova regra só
valeria para 2018. O discurso é que ela funcionaria como uma transição para o
voto distrital misto. Este sistema, usado na Alemanha, é apontado por muitos
especialistas como uma alternativa melhor que a atual, uma vez que metade dos
deputados seria escolhida em uma lista partidária e a outra metade de forma
majoritária, como em uma eleição de prefeito, em distritos eleitorais.
Na Câmara, desde outubro de
2016 a reforma política vem sendo debatida em uma comissão especial. Há pouco
mais de um mês foi instalada nova comissão para analisar a proposta que cria a
cláusula de desempenho e acaba com as coligações em eleições para deputados e
vereadores. É junto com essa proposta que o relator da reforma, deputado
Vicente Cândido (PT-SP), quer ver aprovado o texto que muda o sistema
eleitoral.
APOIO DE PSDB E PMDB NO SENADO
Mesmo os defensores do
“distritão” reconhecem que o novo modelo enfraquece os partidos, e tende a
manter os atuais detentores de mandatos, embora estimule a eleição de
subcelebridades de fora da política. Mas, apesar das críticas, dizem que não há
alternativa a curto prazo. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE),
um dos defensores do sistema, diz que os danos serão compensados pela vantagem,
por exemplo, de acabar com o “efeito Tiririca”, em que candidatos que tiveram
poucos votos se elegem na esteira de puxadores de voto.
— O “distritão” enfraquece os
partidos, mas representa a vontade do eleitor. Na prática, acaba com as
coligações proporcionais e com a criação de partidos que estão nascendo como
cogumelos para viver como parasitas de grandes legendas. Ao contrário do que
dizem, o “distritão” prejudica quem tem mandato, porque a política está no rés
do chão — defende Eunício Oliveira.
Um dos autores da proposta de
adoção do voto distrital misto, o senador José Serra (PSDB-SP), diz que
resolveu apoiar o “distritão” como modelo de transição em 2018, porque não
houve consenso para aprovar agora outro modelo.
— O argumento principal é a
economia. Ao invés de lançar um monte de candidatos, o partido lança só 10 ou
15 competitivos. Estamos vendo se fazemos uma amarração na Constituição para
garantir que em 2022 a eleição já seja com o voto distrital misto — disse
Serra.
O líder do governo e presidente
do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse que a impossibilidade de se adotar já
o distrital misto se deve à enorme dificuldade de dividir o país em distritos a
tempo da eleição de 2018. Ele disse que o Senado aprovará o que for votado na
reforma política da Câmara.
— Não sei o que vai sair da
Câmara. Cada deputado vai votar pelo modelo que lhe dê melhor condição de se
reeleger. O que vier da Câmara, aprovaremos no Senado — disse Jucá.
Defensor da lista fechada, o
líder do PT, Carlos Zarattini, diz que o “distritão” é o pior modelo possível.
Para ele, se for aprovado, não permitirá renovação do Congresso, já que os
partidos, em vez de fazerem chapas com dez ou mais candidatos a deputados,
farão com dois ou três no máximo, justamente aqueles que já são parlamentares e
têm a maior chance de se elegerem.
— Não vai ter chance de ninguém
novo entrar. É o melhor modelo para manter tudo como está. É o modelo mais
conservador. Não haverá renovação alguma — pontuou.
Fonte: Jornal Correio do Povo - Alagoas
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