A CRISE DA FAPERJ

Em meio à crise econômica fluminense, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) recebeu, até agora, apenas 9,5% do orçamento aprovado para este ano. Dos R$ 537,01 milhões que seriam destinados ao órgão, foram pagos até o momento somente R$ 51,08 milhões. A receita foi complementada por R$ 34,81 milhões referentes à verba bloqueada no ano passado.

Augusto Raupp, presidente da fundação, admite a dificuldade para honrar os financiamentos aprovados. Na edição de ontem, O GLOBO revelou que um grupo de cientistas da UFRJ precisará devolver R$ 570 mil que seriam aplicados em pesquisas sobre o mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chicungunha, devido à morte do líder da equipe, o bioquímico Mário Alberto Cardoso da Silva Neto.

— Temos muito interesse na continuação desse projeto, porque, mesmo sem recursos, conseguiu resultados rápidos sobre um tema prioritário — enfatiza Raupp. — Mas o termo de outorga, que estabelece a administração da verba, é intransferível. Tudo é feito com base em uma pessoa física, que, se não cumprir seus compromissos, será questionada no tribunal de contas. Por isso, precisava ser o Mário. Talvez seja necessário criar regras para possibilitar a eleição de novos coordenadores para os programas.

Segundo Raupp, os cofres vazios da Faperj podem obrigar os laboratórios a viver apenas das bolsas que vão direto para os pesquisadores. Não há dinheiro para ser encaminhado aos projetos.

— Desde 2015, não conseguimos pagar um tostão para pesquisas. Para isso mudar, será necessário que estado e governo federal firmem um regime de recuperação fiscal.

Chefe do Laboratório de Hanseníase da Fiocruz, Milton Moraes tem projetos aprovados que não foram contemplados, e outros cujo financiamento foi transferido pela Faperj para uma agência federal, o CNPq. O cientista também conta com acordos internacionais para conduzir os seus estudos.

— Vivemos uma crise, mas temos um problema maior, que é o atual modelo de financiamento da pesquisa científica — ressalta. — Muitos estudantes estão desmotivados porque o valor das bolsas de estudo não é reajustado há muito tempo. Um doutorando, por exemplo, recebe menos de R$ 3 mil. Então, depois de tantos anos de dedicação, eles preferem abandonar sua carreira ou buscam emprego no exterior. As instituições estrangeiras conseguem uma mão de obra extremamente qualificada sem praticamente nenhum investimento.

Stevens Rehen, neurocientista da UFRJ e do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino, tem quatro projetos cujo financiamento foi aprovado pela Faperj, embora ainda não tenham sido pagos.

— É o equivalente a R$ 1,2 milhão, e não vou ver esse dinheiro — revela Rehen, que também comenta a retirada de verbas dos pesquisadores da UFRJ que estudam o mosquito da dengue. — Deveria haver algum mecanismo para identificar a viabilidade da continuação do projeto. Se não existe, é por uma questão de burocracia.

Segundo Rehen, a estiagem recente inibiu a presença do Aedes aegypti, mas o mosquito voltará em breve, trazendo novamente enfermidades que assolarão o estado do Rio.

— Sem investimentos em pesquisa, não saberemos como lidar com situações emergenciais, como epidemias causadas por um vírus ou pelo aquecimento global — diz. — Em estudos anteriores, que foram financiados pela Faperj, conseguimos destrinchar a relação entre a zika e a microcefalia e propusemos a utilização de dois medicamentos. Agora, no entanto, estamos indo para a contramão, e a ciência está cada vez mais invisível. Existe a possibilidade de que, a longo prazo, a zika provoque alteração no genoma das células, o que levaria a uma propensão maior a doenças mentais. Mas não poderemos analisar essa hipótese, porque precisamos de investimento da Faperj.

Fonte:  Jornal O Globo

SALVE-SE QUEM PUDER: VEM AÍ O DISTRITÃO

No momento em que os partidos tradicionais, alvejados pela Operação Lava-Jato, procuram saídas para sua sobrevivência em 2018, cresceu no Congresso o apoio a uma polêmica proposta de mudança no sistema eleitoral. Trata-se da alteração na eleição de deputados e vereadores, que passariam a ser eleitos pelo chamado “distritão”, sistema utilizado em apenas quatro países: Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Pitcairn (território britânico numa pequena ilha do Oceano Pacifico).

Pelo novo modelo, são eleitos para o parlamento os candidatos mais votados, independentemente do apoio que seus partidos recebam. Hoje, as cadeiras de deputados e vereadores são distribuídas primeiro de forma proporcional aos votos recebido pelos partidos ou coligações, e ocupadas pelos candidatos mais votados destes grupos.

A avaliação reinante na Câmara é que, diante da crise que atinge todos os partidos tradicionais, o “distritão” seria a melhor forma de garantir que os atuais detentores de mandato se reelejam. A princípio, a nova regra só valeria para 2018. O discurso é que ela funcionaria como uma transição para o voto distrital misto. Este sistema, usado na Alemanha, é apontado por muitos especialistas como uma alternativa melhor que a atual, uma vez que metade dos deputados seria escolhida em uma lista partidária e a outra metade de forma majoritária, como em uma eleição de prefeito, em distritos eleitorais.

Na Câmara, desde outubro de 2016 a reforma política vem sendo debatida em uma comissão especial. Há pouco mais de um mês foi instalada nova comissão para analisar a proposta que cria a cláusula de desempenho e acaba com as coligações em eleições para deputados e vereadores. É junto com essa proposta que o relator da reforma, deputado Vicente Cândido (PT-SP), quer ver aprovado o texto que muda o sistema eleitoral.

APOIO DE PSDB E PMDB NO SENADO

Mesmo os defensores do “distritão” reconhecem que o novo modelo enfraquece os partidos, e tende a manter os atuais detentores de mandatos, embora estimule a eleição de subcelebridades de fora da política. Mas, apesar das críticas, dizem que não há alternativa a curto prazo. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um dos defensores do sistema, diz que os danos serão compensados pela vantagem, por exemplo, de acabar com o “efeito Tiririca”, em que candidatos que tiveram poucos votos se elegem na esteira de puxadores de voto.

— O “distritão” enfraquece os partidos, mas representa a vontade do eleitor. Na prática, acaba com as coligações proporcionais e com a criação de partidos que estão nascendo como cogumelos para viver como parasitas de grandes legendas. Ao contrário do que dizem, o “distritão” prejudica quem tem mandato, porque a política está no rés do chão — defende Eunício Oliveira.

Um dos autores da proposta de adoção do voto distrital misto, o senador José Serra (PSDB-SP), diz que resolveu apoiar o “distritão” como modelo de transição em 2018, porque não houve consenso para aprovar agora outro modelo.

— O argumento principal é a economia. Ao invés de lançar um monte de candidatos, o partido lança só 10 ou 15 competitivos. Estamos vendo se fazemos uma amarração na Constituição para garantir que em 2022 a eleição já seja com o voto distrital misto — disse Serra.

O líder do governo e presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse que a impossibilidade de se adotar já o distrital misto se deve à enorme dificuldade de dividir o país em distritos a tempo da eleição de 2018. Ele disse que o Senado aprovará o que for votado na reforma política da Câmara.

— Não sei o que vai sair da Câmara. Cada deputado vai votar pelo modelo que lhe dê melhor condição de se reeleger. O que vier da Câmara, aprovaremos no Senado — disse Jucá.

Defensor da lista fechada, o líder do PT, Carlos Zarattini, diz que o “distritão” é o pior modelo possível. Para ele, se for aprovado, não permitirá renovação do Congresso, já que os partidos, em vez de fazerem chapas com dez ou mais candidatos a deputados, farão com dois ou três no máximo, justamente aqueles que já são parlamentares e têm a maior chance de se elegerem.

— Não vai ter chance de ninguém novo entrar. É o melhor modelo para manter tudo como está. É o modelo mais conservador. Não haverá renovação alguma — pontuou.

Fonte: Jornal Correio do Povo - Alagoas

BNDES: MUITO PARA POUCAS

O BNDES chegou na semana passada à terceira idade, aos 65 anos de fundação, e terá pela frente o desafio de equilibrar a distribuição de crédito. Um levantamento feito pelo Núcleo de Jornalismo de Dados do GLOBO aponta que, além de apresentar queda de valores contratados em 2016, o apoio do BNDES é restrito a um pequeno número de empresas. No ano passado, apenas 13 companhias abocanharam financiamento de R$ 12 bilhões, 51% do montante contratado em operações diretas e indiretas não automáticas, que são aquelas com valores superiores a R$ 20 milhões e nas quais é necessária análise prévia da diretoria do BNDES.

Embora concentrem mais da metade das operações de financiamento, essas empresas representam 6% do total de pessoas jurídicas (entre empresas, governos e entidades) que conseguiram apoio do banco nessa categoria de fomento em 2016. A maior parte delas é do setor de comércio e serviços em eletricidade e gás. O levantamento mostra que, desde 2002, o apoio direto e indireto não automático do BNDES apresenta alta concentração.

No ano passado, o banco somou contratos de R$ 24,1 bilhões nessas operações, metade do registrado em 2015 e em patamar semelhante ao de 2006. Nesse mesmo período, também caiu pela metade o número de pessoas jurídicas que fecharam financiamento nessas modalidades de operação, de 400 para 201. Em nota, o BNDES argumenta que o número de empresas financiadas variou consideravelmente nas operações diretas e indiretas não automáticas e que, por isso, não é possível dizer que houve aumento de concentração entre 2015 e 2016. Segundo o banco, proporcionalmente a concentração se manteve a mesma nesse período e ficou em patamar semelhante ao dos últimos anos.

O BNDES ressalta ainda que as operações diretas e indiretas não automáticas representam cerca de 40% das contratações e que a distribuição dos recursos nessas modalidades não é representativa do desempenho operacional do banco como um todo. “Esse tipo de empréstimo geralmente é tomado por grandes empresas, outro fator que tende à concentração de valores por empresa contratante”, diz o texto.

Paulo de Carvalho Lins, do Ibre/FGV, destaca que, com a menor oferta de crédito, a estratégia do BNDES é oferecer financiamento para empresas mais sólidas. O pesquisador lembra que esse perfil é semelhante ao das companhias que receberam aportes na última década.

— “O aumento de desembolso que a gente viu no período pós-2007 favoreceu empresas mais velhas, menos arriscadas e com maiores faturamentos. Deu-se muito dinheiro para empresas já consolidadas, que conseguiriam se financiar de outra forma no mercado, e que migraram para uma carteira mais barata. Da perspectiva do BNDES, é bom diversificar e, para a economia, também, porque, como o empréstimo do BNDES se dá com taxas mais baixas, há condições para isso favorecer um poder de monopólio”, destaca Lins.

A professora de economia política do Departamento de Relações Internacionais da PUC Rio Luciana Badin também vê na queda de repasses autorizados no ano passado o efeito do momento econômico que o país atravessa.

“Qual empresário vai buscar financiamento em um cenário que apresenta uma crise em desdobramento? O financiamento acaba se concentrando em empresas mais sólidas, com mercado bem definido”, explica a pesquisadora.

Luciana ressalta que estruturalmente o BNDES foi constituído para financiar grandes projetos de política de desenvolvimento e, por conta disso, a maior parte do crédito acaba direcionada às grandes empresas.

“É fundamental a maior participação da sociedade na atuação das linhas do banco, tentando redirecionar o BNDES para um sentido mais público. O branco tem que se reinventar, se reestruturar, para se tornar mais acessível, mais promotor de um tipo de desenvolvimento que realmente favoreça o conjunto da sociedade. É importante é que esse momento seja de repensar seu papel”, defende Luciana.

Professor do Instituto de Economia da UFRJ, Luiz Carlos Prado afirma que é esperado que em um banco de desenvolvimento haja concentração, já que envolve operações com volumes substanciais, de longo prazo, e está sujeito a ciclos de investimento. Segundo Prado, não se trata de uma característica particular do BNDES.

“Se houver onda de investimento e privatizações, ou se um determinado setor demandar equipamentos, por exemplo, vai haver concentração grande”, avalia.

Para o professor da UFRJ, um fator que pode explicar a alta concentração é que setores industriais voltados para o mercado doméstico, mais sujeitos à crise, tendem a demandar menos financiamento.

“Aqueles que foram menos afetados, que independem da situação atual, vão manter a procura por financiamento. Empresas concessionárias, por exemplo, têm obrigações regulatórias de investimento” complementa o economista. 

Fonte:  Portal O Sul

PESQUISAS SEM VERBAS

Um grupo de cientistas da UFRJ que estuda novos métodos para o combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chicungunha, precisará devolver R$ 570 mil para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). A instituição impôs o congelamento da verba, cujo pagamento estava atrasado, devido à morte do líder da equipe, o bioquímico Mário Alberto Cardoso da Silva Neto, o único autorizado a administrar os recursos.

Silva-Neto venceu, a partir de 2013, cinco projetos científicos sobre o Aedes e a doença de Chagas. Segundo a previsão dos editais, deveria receber cerca de R$ 1,4 milhão. No entanto, os repasses sempre ocorreram com, no mínimo, seis meses de atraso. Apenas um dos trabalhos obteve todos os recursos necessários para sua conclusão. Outro, o “Flower Power” — a menina-dos-olhos do cientista — não ganhou sequer um centavo. A verba que havia sido aprovada para sua realização, assim como para a finalização dos demais estudos, não será mais liberada pela fundação estadual devido aos cortes orçamentários impostos pelo governo.

Pouco depois da morte do cientista, em maio, sua mulher, a bioquímica Georgia Atella, iniciou uma força-tarefa para cancelar a compra de materiais realizada pelo marido — incluindo insumos encomendados em instituições estrangeiras. Se chegassem ao laboratório, ela seria obrigada a pagar do próprio bolso.

O estatuto da Faperj determina que, em caso de morte do pesquisador principal, a devolução da verba deve ser efetuada. Diversos professores e departamentos da UFRJ, inclusive a vice-reitoria, apelaram para que a fundação não congelasse a verba de Silva-Neto, destinando-a para Georgia, chefe do Laboratório de Bioquímica de Lipídios e Lipoproteínas, um dos doze colaboradores envolvidos com os projetos do bioquímico.

Ao GLOBO, a fundação estadual afirmou que o vice-coordenador dos projetos poderia ganhar uma procuração para acessar as verbas necessárias para os projetos, caso houvesse um acordo entre todos os membros da equipe. Mas isso ainda não aconteceu.

— Infelizmente quando morrem os pesquisadores, morrem suas ideias. Não conseguiremos dar continuidade aos projetos — lamenta Georgia. — O Mario fez, em parceria com a Fiocruz, uma coleta de mosquitos Aedes em vários pontos da cidade. 

Sua intenção era compará-los ao Aedes que usamos no laboratório, que vêm de países do Primeiro Mundo e têm o DNA diferente. Esta iniciativa poderia nos ajudar a ver quais moléculas podem tornar o Aedes “carioca” mais resistente ao inseticida do que o outro, e de que forma conseguiríamos diminuir sua defesa aos produtos. Mas, para realizar este sequenciamento genético, precisamos de R$ 73 mil. Não vamos fazer. Não teremos estas respostas.

O projeto Flower Power teve a outorga — o instrumento para concessão de auxílio financeiro — estabelecido em novembro de 2015. No entanto, ainda não recebeu sua verba de R$ 175 mil. Segundo o bioquímico Rodrigo Nunes, pesquisador de pós-doutorado no laboratório de Silva-Neto, a proposta do cientista era “impedir a primeira picada do Aedes”.

— Usamos a maria-sem-vergonha, uma das flores mais assediadas pelo Aedes, para estudar como ocorre a alimentação do mosquito — explica. — No início de sua vida, o mosquito chupa primeiro a seiva da planta e, depois, a fêmea começa a nos picar. O projeto consiste em modificar geneticamente a planta para que ela possa desenvolver uma proteína na seiva que impeça o inseto a buscar o sangue de um mamífero.

De acordo com Georgia, as plantas ornamentais que passariam por esta experiência seriam distribuídas em locais com maior circulação de pessoas, como jardins e condomínios. O grupo de pesquisadores já havia conseguido uma patente para produzir sua planta em larga escala.

A equipe de Silva-Neto deve esperar a abertura de novos editais de programas de fomento à pesquisa — como o CNPq e a Finep, ambos do governo federal, além de outro da própria Faperj — para obter os recursos necessários para a conclusão dos projetos idealizados pelo bioquímico. No entanto, devido à crise econômica do país, as seleções podem ocorrer apenas no ano que vem.

— Se a Faperj tivesse pago todas as parcelas no momento certo, já teríamos recebido todo o dinheiro para as pesquisas. Mas sempre lidamos com atrasos — destaca Rodrigo Nunes. — A troca de coordenador de um projeto é comum nas agências federais, por isso perguntamos à Faperj se precisávamos nomear alguém para realizar transações no lugar do Mario, já que os repasses ocorrem por cheque nominal. E a resposta foi: “na realidade vocês não gastam. Todo o dinheiro é devolvido”. Sendo assim, tudo que foi planejado vai parar.

O cofre da equipe está quase zerado. Georgia venceu dois editais no ano passado que lhe dariam R$ 1 milhão para estudar enfermidades como doença de Chagas, malária, esquistossomose e leishmaniose, mas os recursos não foram transferidos até agora. Os laboratórios estão se sustentando através da taxa de bancada — uma verba criada pelas agências de fomento para manter o funcionamento básico de suas estruturas. Os repasses, porém, são irrisórios. O CNPq destina R$ 1 mil mensais; a Faperj, R$ 2,8 mil, insuficiente para procedimentos como manutenção e compra de equipamentos e insumos.

RETROCESSO DE ATÉ 20 ANOS

O orçamento da Faperj foi reduzido em mais de 30% este ano, em relação a janeiro de 2016. Em cifras, quer dizer que o pagamento de bolsas e o investimento em ciência e inovação, que era de cerca de R$ 430 milhões, não ultrapassará a marca de R$ 300 milhões este ano. A estimativa é que até 2 mil laboratórios podem ser fechados até dezembro — o que poderia causar um retrocesso de até 20 anos na produção científica do estado, segundo especialistas. Os centros de estudo fluminenses contribuem para 5% da pesquisa mundial sobre o vírus da zika.

                                                             Fonte: Jornal O Globo